“Faltam 200 mil casas em Portugal e o setor da construção atinge o limite da sua capacidade”

Portugal enfrenta atualmente um défice estimado entre 150 e 200 mil habitações, mas o setor da construção está próximo do limite da sua capacidade produtiva, alertaram vários promotores imobiliários numa conferência organizada pelo Diário Imobiliário para debater o pacote habitacional do Governo.

De acordo com Manuel Maria Gonçalves, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), este ano deverão ser concluídas cerca de 28 mil novas habitações, um número muito abaixo das 100 mil casas construídas anualmente há duas décadas. “Os preços só se reduzem com mais oferta, mas não existe capacidade para fazer mais”, afirmou.

Os principais entraves identificados pelos promotores incluem a falta de mão de obra (estimada em 80 a 100 mil trabalhadores), a fiscalidade elevada — que pode representar até 40% do custo total dos empreendimentos — e a burocracia nos licenciamentos municipais.

A redução do IVA para 6% na construção foi considerada uma medida positiva, mas de impacto limitado a curto prazo. Segundo João Sousa, CEO do JPS Group, “os efeitos só serão sentidos dentro de um a dois anos”, acrescentando que as políticas com duração restrita ao ciclo político “geram instabilidade para investidores”.

Madalena Azeredo Perdigão, sócia da CCA Law Firm, lembrou ainda que a aplicação da nova taxa reduzida de IVA depende da autorização da Comissão Europeia, o que poderá atrasar a sua entrada em vigor.

Outros especialistas, como José Rui Menezes e Castro (MAP Group) e Nuno Malheiro (arquiteto), defenderam que o plano governamental não apresenta medidas de choque imediatas e alertaram para a falta de coordenação na execução dos fundos do PRR e BEI, bem como para a falta de uniformização nas regras de licenciamento municipal, que cria insegurança e lentidão nos processos.

Fonte: Diário Imobiliário / APPII / Lusa (outubro 2025)